De acordo com o Decreto-Lei nº 288 de 1967, instituído para regular a Zona Franca de Manaus (ZFM), eram atribuições da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. A)Aplicar e controlar os incentivos fiscais da área da ZFM a suspensão do imposto de importação e sobre produtos industrializados, entre outros.
  2. B)Aprovar os projetos para produção, beneficiamento ou industrialização de mercadorias que pretendam gozar dos benefícios fiscais.
  3. C)Sugerir à Superintendência do Desenvolvimento da Amazôni (Sudam) e a outras autoridades pública as providências q julgar necessárias ao desenvolvimento da ZFM.
  4. D)Elaborar e revisar o Plano Diretor Plurienal da ZFM, de maneira direta ou por meio de convênio com outras entidades.
  5. E)Reprimir o contrabando internacional, exercendo a vigilâ para impedir a saída de mercadorias da ZFM sem a autorização legal expedida pelas autoridades competentesGABARITO

Explicação

# Análise da Questão - Decreto-Lei nº 288/1967 (ZFM) ## Alternativa CORRETA: E A repressão ao contrabando e vigilância aduaneira são **funções de órgãos de segurança pública e autoridades aduaneiras** (Polícia Federal, Receita Federal), não da Suframa. A Sufra... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

Fazer o diagnóstico grátis de Bombeiro Militar