M Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território d nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos v de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou i se possuía, ou não, direitos fundamentais. P O advogado respondeu corretamente que Marie d
- A)possui direitos fundamentais, desde que tenham sido p provisoriamente deferidos no início do processo de a naturalização. (
- B)possui direitos fundamentais, desde que tenha requerido a ( sua fruição no momento de ingresso no território nacional. (
- C)não possui direitos fundamentais, que somente são ( titularizados pelos brasileiros natos. (
- D)não possui direitos fundamentais, que somente serão obtidos ao fim do processo de naturalização. 5GABARITO
- E)possui direitos fundamentais, já que se encontra residindo no J território nacional. s t
Explicação
# Análise da Questão - Direitos Fundamentais do Estrangeiro ## Alternativa Correta: D **Por que está certa:** Conforme jurisprudência consolidada do STF e doutrina constitucionalista, **direitos fundamentais não são automaticamente concedidos ao estrangeiro re... Ver explicação completa e trilha adaptativa →