Considerando o comparativo entre contratos de parceria público-pr legislação, assinale a opção que apresenta duas características p
- A)O valor mínimo do contrato é indeterminado e os riscos são apen
- B)O prazo contratual pode ser de até 20 anos e a remuneração é fe
- C)As garantias contratuais são oferecidas apenas pelo parceiro pr
- D)A remuneração pode ser feita pelo parceiro público e pelos usuá ivada (PPP) e concessões comuns, conforme disposto na róprias dos contratos de PPP. as extraordinários. ita exclusivamente pelos usuários. ivado, e a remuneração ocorre somente pelos usuários. rios, e há repartição objetiva de riscos entre as partes.GABARITO
Explicação
# Contratos de PPP x Concessões Comuns: Características Distintivas ## (1) Por que a alternativa D está correta A alternativa D apresenta duas características genuinamente próprias dos contratos de Parceria Público-Privada, conforme a Lei n.º 11.079/2004. A pr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →