Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS. Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,
- A)a isenção tributária, em razão do objeto.
- B)a imunidade tributária, em razão da pessoa.
- C)a incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
- D)a incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
- E)a incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.GABARITO
Explicação
## Explicação da Questão sobre ICMS e Alíquota de Cigarros **(1) Por que a alternativa E está correta** A alternativa correta é a letra E porque os cigarros são mercadorias sujeitas à **seletividade tributária**, princípio constitucional previsto no artigo 155... Ver explicação completa e trilha adaptativa →