Gustavo, servidor público do estado do Paraná, aposentou-se no ano de 2020 e, atualmente, mora em companhia de seus pais e de seu irmão, Alfredo, os quais são seus dependentes econômicos, pois, além de não possuírem nenhum tipo de renda, os pais são idosos e Alfredo, de 45 anos de idade, inválido. Na situação hipotética apresentada, em caso de óbito de Gustavo,
- A)apenas seu irmão terá direito ao recebimento da pensão por morte, a qual será concedida pelo Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA) e devida enquanto durar a sua invalidez ou até o seu óbito.
- B)apenas seus pais terão direito ao recebimento da pensão por morte, a qual será concedida pelo Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA) e devida até o óbito de cada um deles.GABARITO
- C)seus pais terão direito ao recebimento da pensão por morte a ser concedida pelo Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA), até o óbito de cada um deles, e seu irmão terá direito ao recebimento da pensão por morte a ser concedida pelo RGPS, devida enquanto durar a sua invalidez ou até o seu óbito.
- D)apenas seu irmão terá direito ao recebimento da pensão por morte, a qual será concedida pelo RGPS e devida enquanto durar a sua invalidez ou até o seu óbito.
- E)seus pais terão direito ao recebimento da pensão por morte a ser concedido pelo RGPS, devida até o óbito de cada um deles, e seu irmão terá direito ao recebimento da pensão por morte a ser concedida pelo Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (PARANAPREVIDÊNCIA), devida enquanto durar a sua invalidez ou até o seu óbito.
Explicação
**Por que a alternativa B está correta** Gustavo é servidor público estadual aposentado do Paraná, vinculado ao regime próprio de previdência social (RPPS), administrado pelo PARANAPREVIDÊNCIA. Ao falecer, a pensão por morte será concedida exclusivamente por e... Ver explicação completa e trilha adaptativa →