De acordo com a LDO do DF para 2024, ao final de cada bimestre, se a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no anexo de metas fiscais da referida Lei, os Poderes e a defensoria pública do DF devem promover limitação de empenho e movimentação financeira. No entanto, estão excluídas da referida limitação de empenho e movimentação financeira
- A)os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
- B)as dotações do Fundo de Apoio à Cultura.GABARITO
- C)as emendas parlamentares de bancada de execução diferida.
- D)as dotações destinadas ao atendimento do idoso, inclusive do Fundo Distrital dos Direitos dos Idosos.
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa B está correta** A LDO do Distrito Federal para 2024 estabelece que, diante do descumprimento das metas de resultado primário verificado ao final de cada bimestre, os Poderes e a Defensoria Pública do DF de... Ver explicação completa e trilha adaptativa →