Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- A)Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo
- B)O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.
- C)O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da t de expedição do documento somente se comprovar ser militar.
- D)As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.GABARITO
- E)A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.
Explicação
**Explicação da Questão sobre Isenção da Taxa de Serviços Diversos do Rio Grande do Sul** **(1) Por que a alternativa D está correta** A legislação do Rio Grande do Sul prevê expressamente que as microempresas fazem jus à isenção da taxa de serviços diversos, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →