Certa prefeitura, com o objetivo de realizar reparo em pequeno trecho de via pública, interditou parcela muito maior desta do que a necessária ao serviço, o que causou prejuízo à circulação das pessoas e perdas econômicas importantes ao comércio local. Nessa situação hipotética, a inadequação da restrição excessiva a direitos promovida com o ato da prefeitura caracteriza, de maneira mais específica, lesão ao princípio da
- A)eficiência.
- B)economicidade.
- C)legalidade.
- D)proporcionalidade.GABARITO
- E)moralidade.
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa correta está certa A alternativa **D (proporcionalidade)** é a correta porque o princípio da proporcionalidade exige que os meios utilizados pela Administração Pública sejam adequados, necessários e propor... Ver explicação completa e trilha adaptativa →