Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.
- A)A coação à prática de crime doloso, seja ela moral ou física, exclui a culpabilidade do agente, que não deve ser punido pelo crime.
- B)Tanto o agente que pratica crime doloso em decorrência de coação quanto aquele que o pratica em obediência a ordem de superior hierárquico agem sob a proteção de uma excludente de culpabilidade, independentemente das circunstâncias dos crimes.
- C)O agente que pratica crime doloso em cumprimento a uma ordem de seu superior hierárquico não poderá ser responsabilizado pela conduta criminosa.
- D)A coação à prática de crime doloso pode tanto excluir a culpabilidade do agente quanto servir para agravar a pena do coator.GABARITO
- E)A coação à prática de crime doloso só é reconhecida como excludente de culpabilidade se a ameaça envolver violência física.
Explicação
**Explicação da Questão sobre Coação e Obediência Hierárquica** **(1) Por que a alternativa D está correta** O Código Penal brasileiro distingue dois tipos de coação: a coação física irresistível (vis absoluta) e a coação moral irresistível (vis compulsiva). Q... Ver explicação completa e trilha adaptativa →