Entende-se por capacidade tributária ativa a aptidão para
- A)assumir a responsabilidade tributária.
- B)arrecadar e fiscalizar tributos.GABARITO
- C)adquirir e exercer direitos e obrigações na seara tributária.
- D)realizar o fato gerador de uma obrigação tributária.
- E)figurar como contribuinte.
Explicação
# Capacidade Tributária Ativa ## (1) Por que a alternativa correta está certa A alternativa **B** está correta porque a **capacidade tributária ativa** é o conjunto de atribuições conferidas a uma pessoa jurídica de direito público para **arrecadar, fiscalizar... Ver explicação completa e trilha adaptativa →