De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
- A)serão remanejados para residências oferecidas pelo estado.
- B)terão o reconhecimento temporário da propriedade até que o estado os remaneje.
- C)terão direito à posse da terra estatal.
- D)terão o reconhecimento de seu território como patrimônio cultural.
- E)terão o reconhecimento definitivo da propriedade de suas terras.GABARITO
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa E está correta** A Lei estadual do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, conhecida como Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assegura aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →