No que concerne aos aspectos da tributação, é correto afirmar que a relação tributária constitui
- A)uma relação de poder decorrente da soberania estatal e que deve ser externada por meio das competências tributárias exemplificativas previstas na CF, voltadas à descentralização da tributação.
- B)uma relação de poder que, decorrente da soberania estatal, deve ser externada por meio das competências tributárias taxativamente previstas na CF, voltadas à centralização da tributação.
- C)uma relação jurídica decorrente da soberania estatal e que deve ser externada por meio das competências tributárias taxativas previstas na CF, voltadas à descentralização da tributação.GABARITO
- D)uma relação jurídica que, decorrente da soberania estatal, deve ser externada por meio das competências tributárias exemplificativas previstas na CF, voltadas à descentralização da tributação.
- E)uma relação de poder decorrente da soberania estatal e que deve ser externada por meio das competências tributárias taxativas previstas na CF, voltadas à descentralização da tributação. orreta,
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa C está correta** A alternativa C reúne três elementos essenciais do Direito Tributário moderno. Primeiro, a relação tributária é uma **relação jurídica**, e não uma simples relação de poder. Isso significa ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →