A respeito das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
- A)As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) devem atuar com base em contratos de gestão firmados com a administração pública.
- B)Consoante o entendimento majoritário da doutrina, as entidades paraestatais têm natureza de autarquia.
- C)Os serviços sociais autônomos prestam serviço público por delegação estatal prevista em lei.
- D)As entidades de apoio são instituídas por lei e adotam, necessariamente, a forma jurídica de fundação.
- E)Entidades do terceiro setor são, em linhas gerais, pessoas jurídicas de direito privado, não estatais, sem fins lucrativos e que desempenham atividade de interesse público.GABARITO
Explicação
**Explicação da Questão sobre Entidades Paraestatais e Terceiro Setor** **(1) Por que a alternativa E está correta** A alternativa E apresenta com precisão as características essenciais das entidades do terceiro setor, que são: pessoas jurídicas de **direito p... Ver explicação completa e trilha adaptativa →