No que tange à distribuição da carga tributária no Brasil, assinale a opção em que é apresentada uma razão estrutural para a baixa efetividade da redução das desigualdades.
- A)o ICMS é fortemente seletivo, e seu efeito progressivo resulta em maior desigualdade, dada a proteção do consumo de bens de luxo
- B)a predominância de contribuições sobre a folha de salários, como a feita para o INSS, torna o sistema progressivo, mas reduz a produtividade do trabalho formal
- C)a elevada carga tributária brasileira é majoritariamente composta por tributos diretos com baixa elasticidade-renda, o que agrava a desigualdade
- D)a estrutura de tributos sobre consumo, aliada à baixa incidência sobre rendimentos do capital, reduz a capacidade redistributiva do sistema tributárioGABARITO
- E)a isenção de lucros e dividendos no IRPF favorece a base da pirâmide social, mas compromete o potencial arrecadatório do Estado
Explicação
**Questão sobre Distribuição da Carga Tributária e Desigualdade no Brasil** --- **(1) Por que a alternativa D está correta** A alternativa D descreve com precisão uma razão estrutural reconhecida pela literatura tributária brasileira. O sistema fiscal nacional... Ver explicação completa e trilha adaptativa →