A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- A)Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
- B)Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
- C)A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
- D)Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
- E)A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.GABARITO
Explicação
## Explicação da Questão sobre a Taxa de Serviços Diversos do Rio Grande do Sul ### (1) Por que a alternativa E está correta A legislação gaúcha que regula a Taxa de Serviços Diversos prevê hipóteses específicas de isenção. A substituição de placas de veículos... Ver explicação completa e trilha adaptativa →