Assinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
- A)A fase de gestão do contrato inicia-se com a assinatura do documento de formalização da demanda, o qual contém o detalhamento da necessidade da área requisitante da solução a ser atendida pela contratação.
- B)O papel de gestor do contrato pode ser acumulado com o de fiscal técnico e de requisitante, neste último caso, desde que gestor pertença à mesma área requisitante da solução.
- C)Sempre que possível, convém que a autoridade máxima da área de TIC seja indicada para o papel de fiscal administrativo da solução, uma vez que possui respaldo e autoridade estratégica para atuar de forma hierárquica na fiscalização do contrato dentro do órgão.
- D)Tanto os fiscais técnico e requisitante quanto o fiscal administrativo do contrato poderão ser os mesmos servidores que realizaram o planejamento da contratação.GABARITO
- E)Os papéis de fiscais não poderão ser acumulados pelo mesmo servidor, salvo no que diz respeito aos de fiscal requisitante administrativo, mediante justificativa fundamentada nos autos e desde que aprovado pelo comitê de governança digital do órgão.
Explicação
# Gestão de Contratos de TIC - IN SGD/ME n.º 94/2022 ## (1) Por que a alternativa D está correta A alternativa D reproduz fielmente o disposto na IN SGD/ME n.º 94/2022, que regulamenta as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação pela ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →