A partir da situação hipotética 6A1-I e da teoria da convalidação dos atos administrativos, julgue os próximos itens. I O ato praticado por José não pode ser convalidado, devido à ausência de conformidade entre ele, o ato concreto e o modelo normativo abstrato. II O ato de José poderá ser convalidado de ofício por Eduardo. III A preservação da ordem jurídica e social, dado o interesse público envolvido, é fundamento para a convalidação do ato praticado por José. IV A convalidação opera efeitos retroativos, desde o momento em que foi editado o ato. Assinale a opção correta.
- A)Nenhum item está certo.
- B)Apenas o item I está certo.
- C)Apenas os itens I e IV estão certos.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
- E)Apenas os itens II, III e IV estão certos.GABARITO
Explicação
**Análise da questão sobre convalidação de atos administrativos** **(1) Por que a alternativa E está correta** A alternativa E afirma que apenas os itens II, III e IV estão certos. A convalidação é o ato administrativo pelo qual a Administração supre o vício d... Ver explicação completa e trilha adaptativa →