Segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teoria
- A)dicotômica.
- B)tricotômica.
- C)bipartite.
- D)tripartite.
- E)pentapartite.GABARITO
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa E está correta O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o sistema tributário brasileiro adota a **teoria pentapartite** (ou quinquipartite), segundo a qual existem **cinco espécies tribu... Ver explicação completa e trilha adaptativa →