Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado
- A)após a expedição do segundo licenciamento anual pela autoridade de trânsito.
- B)no primeiro dia útil do mês seguinte ao do primeiro registro do bem no poder público.
- C)a partir do registro no DETRAN da primeira relação de compra e venda entre particulares.
- D)a partir do primeiro dia do ano-calendário seguinte ao da primeira aquisição.GABARITO
- E)após o transcurso de mais de um ano desde a data da sua primeira aquisição.
Explicação
# Resolução da Questão sobre IPVA no Rio Grande do Sul ## (1) Por que a alternativa D está correta O Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul estabelece um critério temporal objetivo para distinguir veículo novo de veículo usado para fins de apura... Ver explicação completa e trilha adaptativa →