João, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e residente e domiciliado no exterior. No contrato de doação, João estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento dos tributos incidentes caberia a José. A mãe de José assinou conjuntamente o contrato na condição de representante legal do menor, porém ela não figurou como doadora nesse negócio jurídico. Após ter recebido a doação, e já tendo completado a maioridade, José faleceu, sem ter efetuado o pagamento do ITCD devido. Nessa situação, o contribuinte do ITCD incidente sobre esse negócio jurídico será(ão)
- A)os pais de José.
- B)o espólio de José.
- C)o inventariante do espólio de José.
- D)João e a mãe de José.
- E)João.GABARITO
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa E está correta** O ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) incide sobre a doação e, na legislação tributária, o contribuinte é definido por lei, não por contrato entre as partes. O Código Tri... Ver explicação completa e trilha adaptativa →