Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande e do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
- A)A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.
- B)A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.
- C)As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.
- D)O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.GABARITO
- E)Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.
Explicação
## Explicação da Questão: ICMS — Vendas à Ordem ou para Entrega Futura (RICMS-RS) ### (1) Por que a alternativa D está correta O Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (Decreto n.º 37.699/1997) estabelece que, nas operações de venda para entrega futura, o ve... Ver explicação completa e trilha adaptativa →