O princípio da essencialidade do ICMS
- A)restringe-se aos produtos de primeira necessidade.
- B)não admite a diferenciação de alíquotas entre itens supérflu
- C)emana do caráter seletivo do tributo.GABARITO
- D)não se aplica a serviços.
- E)relaciona-se ao potencial subjetivo de arrecadação.
Explicação
**Questão: Princípio da Essencialidade do ICMS** --- **(1) Por que a alternativa C está correta** O princípio da essencialidade determina que a tributação deve ser inversamente proporcional à necessidade do bem ou serviço para o consumidor. Quanto mais essenci... Ver explicação completa e trilha adaptativa →