No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributár do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se
- A)básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes.
- B)privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração.
- C)qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.GABARITO
- D)básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes
- E)privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa C está correta A alternativa C está correta porque, conforme a legislação tributária do Rio Grande do Sul, a **infração qualificada** é aquela que envolve elementos de **fraude, dolo ou simulação**, circun... Ver explicação completa e trilha adaptativa →