Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens seguintes. I O conceito de discriminação racial constante do referido Estatuto inclui, além da noção de raça, as noções de cor, descendência, origem nacional ou étnica. II O referido Estatuto, além de combater o preconceito, a discriminação e as desigualdades raciais, visa combater a intolerância religiosa. III As ações afirmativas, para efeito do referido Estatuto, incluem tanto medidas e programas adotados pelo Estado quanto pela iniciativa privada. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
- B)Apenas o item II está certo.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
- E)Todos os itens estão certos. ||368_SEFAZRS_001_01N984719||GABARITO
Explicação
**Gabarito: E — Todos os itens estão certos.** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A Lei Estadual do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) trata os três itens de forma expressa. O **item I** está correto por... Ver explicação completa e trilha adaptativa →