Considerando a situação hipotética 6A1-I e a teoria dos defeitos do ato administrativo, assinale a opção que corresponde ao resultado jurídico do ato praticado por José.
- A)regularidade completa
- B)inexistência jurídica
- C)irregularidade irrelevante
- D)nulidade relativaGABARITO
- E)irregularidade suprível
Explicação
# Defeitos do Ato Administrativo e Nulidade Relativa ## (1) Por que a alternativa D está correta A alternativa D é correta porque a situação hipotética 6A1-I descreve um ato administrativo praticado por agente com competência para o ato, mas com algum vício sa... Ver explicação completa e trilha adaptativa →