Em cumprimento às diretrizes e obrigações do marco regulatório do saneamento no Brasil, a concessionária que prestar serviço de saneamento básico para alguma cidade deverá
- A)apenas realizar estudos e projetos de microdrenagem, não sendo responsável pela execução das obras necessárias.
- B)garantir a implantação e manutenção de sistemas de microdrenagem apenas em áreas urbanas, excluindo áreas rurais.
- C)garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, exclusivamente quanto às obras de macrodrenagem.
- D)isentar-se da responsabilidade pela microdrenagem, sendo essa uma atribuição privativa do poder público municipal.
- E)garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, incluindo obras de microdrenagem de captação, transporte e destinação.GABARITO
Explicação
**Questão sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico** **(1) Por que a alternativa E está correta** A Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, ampliou o conceito de saneamento e estabeleceu obrigações claras para as conc... Ver explicação completa e trilha adaptativa →