Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço e de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto
- A)é alemão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade.
- B)é brasileiro naturalizado.
- C)é brasileiro nato.GABARITO
- D)não pode optar pela nacionalidade brasileira por não estar residindo, sem condenação penal, há mais de quinze anos ininterruptos no Brasil.
- E)é alemão, brasileiro e mexicano, tendo obrigatoriamente . cidadania múltipla.
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa C está correta** A Constituição Federal de 1988, no artigo 12, inciso I, alínea "c", estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a r... Ver explicação completa e trilha adaptativa →