A respeito de tributos, assinale a opção correta.
- A)São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuiçõ sociais.
- B)A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.
- C)A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.
- D)Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
- E)Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.GABARITO
Explicação
**Questão sobre espécies tributárias, competências e conceitos gerais de Direito Tributário** --- **(1) Por que a alternativa E está correta** O Código Tributário Nacional, em seu artigo 126, inciso III, estabelece que a capacidade tributária passiva independe... Ver explicação completa e trilha adaptativa →