Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as duas estruturas em que se divide a norma jurídica conforme a regra matriz de incidência tributária.
- A)antecedente, em que figuram os critérios espacial, temporal e quantitativo; e consequente, em que figuram os critérios material e pessoal
- B)antecedente, em que figuram os critérios espacial, temporal e pessoal; e consequente, em que figuram os critérios material e quantitativo
- C)antecedente, em que figuram os critérios espacial, temporal e material; e consequente, em que figuram os critérios pessoal e quantitativoGABARITO
- D)antecedente, em que figuram os critérios espacial e pessoal; e consequente, em que figuram os critérios temporal, material e quantitativo
- E)antecedente, em que figuram os critérios espacial e temporal; e consequente, em que figuram os critérios material, pessoal e quantitativo
Explicação
# Regra Matriz de Incidência Tributária ## (1) Por que a alternativa C está correta A Regra Matriz de Incidência Tributária, desenvolvida pelo jurista Paulo de Barros Carvalho, divide a norma jurídica tributária em duas partes estruturais: o **antecedente** (h... Ver explicação completa e trilha adaptativa →