O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
- A)desacato.
- B)resistência.
- C)desobediência.GABARITO
- D)crime contra a ordem tributária.
- E)conduta penalmente atípica, considerada mera infração administrativa.
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa correta está certa A alternativa **C (desobediência)** está correta. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que pune quem "desobedecer a ordem legal de funcionário público". ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →