em. Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande . do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

  1. A)remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.
  2. B)circulação de bens do ativo permanente.
  3. C)fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.GABARITO
  4. D)entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.
  5. E)remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.

Explicação

## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa correta (C) está certa O Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (Decreto n.º 37.699/1997) estabelece hipóteses em que a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal é **dispensada**. Uma dessas hipóteses expre... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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