em. Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande . do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
- A)remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.
- B)circulação de bens do ativo permanente.
- C)fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.GABARITO
- D)entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.
- E)remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa correta (C) está certa O Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (Decreto n.º 37.699/1997) estabelece hipóteses em que a emissão de nota fiscal ou cupom fiscal é **dispensada**. Uma dessas hipóteses expre... Ver explicação completa e trilha adaptativa →