O princípio do direito tributário referente à proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionado à
- A)isonomia tributária.
- B)uniformidade geográfica.
- C)vedação à discriminação baseada em procedência ou destino.
- D)capacidade contributiva.
- E)competência tributária.GABARITO
Explicação
**Gabarito: E — Competência tributária** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A proibição das isenções heterônomas está diretamente relacionada à **competência tributária**. Isenção heterônoma ocorre quando um ente federativo concede isenção de... Ver explicação completa e trilha adaptativa →