Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
- A)cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial devido a fraude relacionada ao processo de naturalização.GABARITO
- B)que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.
- C)quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir a permanência dele em seu território.
- D)cuja naturalização seja cancelada por ato do ministro da Justiça em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
- E)quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir-lhe o exercício de direitos civis.
Explicação
**Explicação da Questão** **1. Por que a alternativa A está correta** O artigo 12, parágrafo 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 estabelece que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →