Vencedora em regular processo licitatório, determinada sociedade empresária assinou contrato com a administração pública para a execução de determinada obra. No início dos trabalhos, constatou-se a presença de muitas rochas, fator que dificultaria e encareceria a fixação das fundações. Essa informação não foi indicada no projeto apresentado pela administração pública. Nessa situação hipotética, a presença das rochas
- A)permite ao contratado rescindir o contrato.
- B)permite ao contratado a revisão do contrato, em razão de sujeição imprevista.GABARITO
- C)é considerada caso fortuito, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual.
- D)é considerada força maior, o que afasta a necessidade de revisão do preço contratual.
- E)é um fato da administração, que dá ensejo à revisão do preço contratual.
Explicação
**Questão sobre Revisão Contratual em Licitações — Direito Administrativo** **(1) Por que a alternativa B está correta** A teoria da sujeição imprevista aplica-se aos contratos administrativos quando surgem condições físicas ou materiais, desconhecidas no mome... Ver explicação completa e trilha adaptativa →