Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade. Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos
- A)não abrange a venda do artesanato.
- B)abrange todas as situações mencionadas.
- C)não abrange o IPTU em caso de configuração de concorrência desleal.GABARITO
- D)não abrange os serviços de batismo e casamento.
- E)abrange o ICMS relativo à compra e à venda de artigos religiosos da fábrica.
Explicação
# Explicação da Questão sobre Imunidade Religiosa ## (1) Por que a alternativa C está correta A alternativa C é a correta porque reflete o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade religiosa prevista no art. 150, VI, "b", da Cons... Ver explicação completa e trilha adaptativa →