No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- A)Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
- B)Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
- C)Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.GABARITO
- D)O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
- E)O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.
Explicação
## Explicação da Questão sobre o Regulamento do ICMS/RS ### (1) Por que a alternativa C está correta O Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul define empresa controladora como aquela que orienta as atividades sociais de outra empresa. Essa definição tem relev... Ver explicação completa e trilha adaptativa →