Assinale a opção correta ainda no que se refere ao IPVA no estado do Rio de Janeiro.
- A)É proibida a permuta de qualquer informação relativa ao cadastro dos proprietários de veículos entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o órgão executivo de trânsito.
- B)Competem ao órgão estadual de trânsito as atividades relacionadas ao lançamento do imposto.
- C)Somente as pessoas físicas são contribuintes desse imposto.
- D)Os táxis de propriedade de profissionais autônomos estão isentos do imposto.GABARITO
- E)Em se tratando de veículo novo, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no exercício seguinte à data da aquisição pelo consumidor final.
Explicação
## Explicação da Questão sobre IPVA no Estado do Rio de Janeiro **(1) Por que a alternativa D está correta** A legislação do IPVA no Estado do Rio de Janeiro prevê isenção para táxis de propriedade de profissionais autônomos. Essa isenção tem fundamento socioe... Ver explicação completa e trilha adaptativa →